O presente site é propriedade de Francisco José & Carmo Martins, Lda., pessoa coletiva nº 502810882, matriculada sob o mesmo número na Conservatória do Registo Comercial de Vizela, com sede na Rua do Souto, nº 31 - Infias - 4815-381 Infias VIZ, com capital social de 5.000 Euros, doravante designada abreviadamente por FJCM.
O envio do pedido formulado pelo Cliente implica o seu acordo com as presentes condições gerais de venda. Nenhuma estipulação feita pelo Cliente sobre condições de compra, recibos ou outros documentos prevalecerá sobre as condições da empresa Francisco José & Carmo Martins, Lda.
Um pedido apenas se torna definitivo após aceitação pela empresa Francisco José & Carmo Martins, Lda., seja mediante confirmação escrita ou entrega do produto. A venda considera-se formalizada com a aceitação do pedido.
Os preços apresentados encontram-se em Euros e não incluem IVA. Pedido mínimo: 30€, acrescido de portes de envio para Portugal Continental. Para outros destinos, contactar o departamento comercial através do email geral@fjcm.pt. Encomendas para Portugal Continental com valor igual ou superior a 700€ (IVA não incluído) não pagam portes de envio. Salvo acordo particular, os produtos serão entregues no prazo máximo de 15 dias.
Salvo acordo particular, os produtos serão entregues no prazo máximo de 15 dias para Portugal Continental, após confirmação do pedido. Para outros destinos, deverá contactar o departamento comercial. Os prazos indicados são meramente orientativos e eventuais atrasos não implicam anulação do pedido nem direito a indemnização. A entrega considera-se efetuada quando o produto é colocado à disposição do Cliente pelo transportador.
O destinatário deve verificar os produtos no momento da receção e apresentar quaisquer reclamações por escrito no prazo máximo de 4 dias. Caso os produtos não estejam conformes com a fatura, deverá contactar o departamento comercial através do email geral@fjcm.pt ou pelo telefone 253 488 285 (chamada para a rede fixa nacional). O não cumprimento dos prazos poderá implicar a rejeição da reclamação.
As condições de pagamento aplicáveis serão as previamente acordadas com a empresa. A FJCM reserva-se o direito de alterar as condições de pagamento mediante aviso prévio por escrito.
A propriedade da mercadoria permanece da Francisco José & Carmo Martins, Lda. até que a fatura correspondente esteja integralmente liquidada.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: CACCVA – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave.
Área geográfica de abrangência: Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vizela e Vieira do Minho.
